Política de Troca e Devolução da loja Entre Cartas e Amores
Vigência: a partir de junho de 2024
A Loja Entre Cartas e Amores tem compromisso com a transparência, qualidade e satisfação de seus clientes. Nossa política de trocas e devoluções está em total conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990), respeitando os direitos dos consumidores e as particularidades dos produtos físicos e digitais que comercializamos.
Produtos Físicos
1.1. Devolução por arrependimento ou desistência
De acordo com o artigo 49 do CDC, o cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento para solicitar a troca ou devolução por arrependimento, sem necessidade de justificativa.
Para que a devolução seja aceita, o produto deve estar sem sinais de uso, em sua embalagem original, acompanhado de nota fiscal, acessórios e manuais.
1.2. Troca por defeito
Nos casos de defeitos aparentes ou de fácil constatação, a troca pode ser solicitada em até:
- 30 dias para produtos não duráveis;
- 90 dias para produtos duráveis, contados a partir da data de recebimento, conforme os artigos 26 e 27 do CDC.
1.3. Procedimento de solicitação
A solicitação deve ser feita pelo nosso canal oficial: [email protected], informando número do pedido, dados pessoais e motivo da troca. Após análise, caso aprovado, serão enviadas instruções para devolução, podendo incluir a cobertura de custos de frete.
1.4. Troca e reembolso
Após o recebimento e a verificação do produto devolvido, a Entre Cartas e Amores poderá realizar:
- ✅ Troca por outro item de igual valor, conforme disponibilidade em estoque;
- 💰 Troca por item de maior valor, mediante pagamento da diferença;
- 💸 Reembolso do valor pago, conforme a forma de pagamento original, nos casos de devolução por arrependimento ou quando não for possível realizar a troca.
O reembolso será efetuado da seguinte forma:
- Pagamentos via cartão de crédito: o estorno será solicitado à operadora do cartão e poderá constar em até duas faturas subsequentes, conforme as regras da administradora.
- Pagamentos via Pix ou boleto bancário: o valor será devolvido à conta informada pelo cliente no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a aprovação da devolução.
⚠️ O reembolso só será liberado após a análise do produto devolvido e a confirmação de que ele está em conformidade com as condições estabelecidas nesta política (sem sinais de uso, com embalagem original e acessórios).
Veja também: Como funciona o envio da loja?
2. Produtos Digitais
2.1. Natureza dos produtos digitais
Os produtos digitais (como planners, cadernos e arquivos para download) têm natureza distinta dos produtos físicos. Ao efetuar a compra, você está adquirindo acesso e direitos de uso, e não um item tangível.
2.2. Política de devolução e reembolso
Após a confirmação de pagamento, os arquivos digitais ficam disponíveis para download imediato. Assim que o arquivo é baixado ou acessado, não é possível garantir que ele não seja mais utilizado.
Por esse motivo, não realizamos trocas ou reembolsos para produtos digitais.
Essa política está em conformidade com a legislação vigente, pois, uma vez que o consumidor tenha acessado o conteúdo digital, considera-se que o serviço foi prestado. Dessa forma, não há obrigatoriedade legal de devolução do valor pago após o download ou acesso.
Isso não significa que não valorizamos sua experiência: caso tenha problemas técnicos com o arquivo ou dificuldades de acesso, entre em contato com nosso atendimento. Faremos o possível para auxiliar na resolução.
2.3. Direitos autorais e uso
Todos os produtos digitais estão protegidos pela Lei nº 9.610/98 (Direitos Autorais).
A aquisição concede licença de uso pessoal e intransferível, não sendo permitida a revenda, redistribuição ou modificação sem autorização expressa da loja.
3. Contato e Dúvidas
Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a trocas e devoluções, entre em contato através do e-mail:
📩 [email protected]
Esta política poderá ser atualizada sem aviso prévio. Recomendamos que o cliente consulte periodicamente esta página para verificar eventuais alterações.